viso Legal — Kai Wellness Studios

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1. Identificação da empresa

O website kaiwellnessstudios.com é propriedade e é operado por:

• Nome/Firma: Premissa Jurássica
• NIF/NIPC: 519131592 
• Morada: [Travessa de Santa Bárbara, nº14, 2695-878, São João da Talh
• Email: Kai.wellness.studios@gmail.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website kaiwellnessstudios.com (o "Website"), através do qual a Kai Wellness Studios comercializa produtos de wellness e yoga (mats, blocks, loops, toners, entre outros). A utilização do Website implica a aceitação plena das condições aqui descritas.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma diligente, correta e lícita, não devendo:

• Utilizar o Website para fins fraudulentos ou ilícitos
• Introduzir vírus, malware ou outros elementos que possam danificar o Website ou sistemas de terceiros
• Tentar aceder a áreas restritas do Website sem autorização
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do Website sem autorização prévia

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Website — textos, imagens, logótipos, design, fotografias, marca "Kai Wellness Studios" e demais elementos gráficos — são propriedade da Kai Wellness Studios ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Responsabilidade

A Kai Wellness Studios envida os melhores esforços para garantir que a informação disponibilizada no Website é exata e está atualizada, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros pontuais. A Kai Wellness Studios não se responsabiliza por:

• Danos derivados da indisponibilidade temporária do Website
• Utilização indevida dos conteúdos por parte de terceiros
• Erros ou omissões de conteúdos fornecidos por terceiros

6. Ligações a terceiros (links)

O Website pode conter ligações para websites de terceiros. A Kai Wellness Studios não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website rege-se pela nossa [Política de Privacidade], em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

8. Cookies

Este Website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa [Política de Cookies].

9. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do Website, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.

10. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo em caso de litígio, nomeadamente através do [Centro de Arbitragem de Consumo da área de residência] ou da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

11. Alterações

A Kai Wellness Studios reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada neste Website.